Integrantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (20), com representantes de cinco municípios para discutir como será a implementação da Patrulha Maria da Penha no interior do Estado. A Polícia Militar começará a capacitar as guardas municipais a partir de março.
"A gente vai partir de uma estrutura que já existe: pega-se a guarda municipal e especializa-se ela. Não tem custo para a Prefeitura, a não ser plotar o carro. E vai prestar um serviço muito importante", resumiu o presidente do TJAL, Tutmés Airan.
De acordo com a juíza Marcella Pontes, da 1ª Vara de Delmiro Gouveia e integrante da Coordenadoria, a ideia é que todos os municípios tenham o trabalho da Patrulha Maria da Penha, com atendimento especializado para as vítimas de violência doméstica. Segundo a magistrada, é fundamental que as pessoas que estejam atuando façam um atendimento humanitário e constante com as mulheres que tenham medidas protetivas.
“É muito importante que esses guardas deslocados para a Patrulha Maria da Penha tenham noção do problema social, não só legal e criminal, mas o problema que envolve essas mulheres que são taxativamente vulneráveis e precisam de um cuidado em todas as áreas. Eles também vão conseguir direcioná-las, vão buscar uma reintegração social, indicar em quais os grupos de apoio elas podem procurar ajuda, eles realmente vão estreitar os laços entre o Poder Judiciário, a segurança pública, a vítima e o próprio agressor”, explica.
Para Pauline Pereira, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), após a formalização do convênio, a adesão das outras cidades do interior deverá ser alta. “A maioria dos municípios já possuem a Guarda Municipal, então a formação pela Polícia Militar vai ser mais um reforço”.
Capacitação
Em Delmiro Gouveia, a patrulha já está encaminhada e funcionando desde novembro de 2019 por meio da Guarda Municipal feminina. Segundo o prefeito Eraldo Cordeiro, o município precisa dessa segurança e já possui um centro de apoio a mulher. “Com a patrulha, já notamos um aumento nas ocorrências, as mulheres têm denunciado, têm ido na delegacia”, observa o prefeito.
Também estiveram presentes representantes dos municípios de Cacimbinhas, Olho d’Água das Flores, Água Branca e Campo Alegre, que devem ser os primeiros a aderir. Segundo a juíza Marcella, o primeiro treinamento deverá ter início em março.
A major Danielli de Assunção, comandante da Patrulha, será encarregada da capacitação nos municípios. “Quando a gente sai para uma ocorrência que envolva violência doméstica, o olhar é diferenciado, porque não atinge tão somente essa mulher, mas sim os filhos, vizinhos. Tem toda uma estrutura social que sofre desse mal”, salienta a major.
Segundo o juiz José Miranda, auxiliar do Juizado da Mulher de Maceió, é importante que o trabalho se estenda para todo o Estado, visando uma proteção maior à mulher. "O descumprimento no interior é muito grande, a mulher fica desassistida. Essa equipe vai visitar a mulher e pergunta ‘Ele tá te perseguindo? Ele tá te procurando?", explica o magistrado.
Representando o município de Olho D’água das Flores, a magistrada substituta Larrisa Lins observa que a Patrulha vai dar mais um apoio às vítimas de violência doméstica, dando mais abertura para a mulher procurar os direitos e se proteger. “Vai ser um avanço muito grande para observarmos como estão sendo cumpridas as medidas protetivas, já que, infelizmente, no interior, temos um número muito alto de violência doméstica”.
Durante a reunião, foi apresentado ainda um aplicativo que poderá ajudar a Patrulha Maria da Penha no acompanhamento das medidas protetivas. A iniciativa também é da Coordenadoria da Mulher do TJAL, comandada pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.
