Por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, o Governo Federal lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, essa iniciativa do Ministério da Educação visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.
Puderam participar as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. As inscrições para concorrer ao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Edital nº 10/2024.
A iniciativa é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A participação é pública e todas as secretarias de educação do Brasil que atenderam aos pré-requisitos puderam participar.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados com o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE.
O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
A inscrição e condução de todo o trabalho no município de Campo Alegre, foram realizados pelas articuladoras da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e Programa Escola 10, professoras Ana Maria, Eva Palmeira e Cleide Farias.
O Selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. E o município de Campo Alegre foi agraciado com o Selo Ouro, atingindo a pontuação máxima de 100 pontos com relação aos documentos comprobatórios exigidos das ações realizadas.
A Secretária de Educação professora Márcia Nascimento, ressalta a importância do trabalho realizado de forma articulada entre a Semed e as escolas e parabeniza os articuladores da Semed, escolas, equipes gestoras, professores alfabetizadores, que são peça fundamental para o sucesso dessa iniciativa, e em especial aos estudantes e famílias, pois sem essa parceria não seria possível alcançarmos todas as metas propostas.
Campo Alegre cresce, avança e se destaca cada vez mais no quesito Educação, resultado de muito investimento, valorização e do comprometimento dos servidores da educação pública para com o desenvolvimento dos alunos campo-algrenses.