sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Conselho Tutelar realiza ações de prevenção a venda de bebidas para menores no carnaval

O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente de Campo Alegre promoveu ações de conscientização para a prevenção e proibição de comercialização e entrega de bebidas alcoólicas para crianças e adolescente, como preconiza o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

As recomendações previstas na legislação são permanentes, mas dado a aproximação com o período de carnaval o órgão tem intensificado as orientações aos comerciantes locais.

As ações aconteceram na sede do município, Povoado Chã da Imbira e Distrito Luziápolis.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por comentar.

Política de moderação de comentários
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos.