Obedecendo a convocação feita pelo Juiz titular da 47ª Zona eleitoral, Dr. Bruno Acioli, foi realizada no início da tarde desta quarta-feira 17, no cartório Eleitoral para tratar da distribuição de tempo e horários da propaganda eleitoral Gratuita no Rádio.
A reunião foi conduzida pelo chefe do cartório José Sali Soares e teve a presença dos candidatos a prefeito Pauline Pereira (PSDB), Genaldo Gama (PSOL) e Dijalma Sampaio (PTB), além de presidentes de outras legendas coligadas com os candidatos a majoritária e candidatos a vereadores além de representante da Rádio Campo Alegre FM.
Seguindo a fórmula de distribuição de tempo do TSE a propaganda a prefeito ficou com a seguinte divisão de tempo: Pauline Pereira 08 minutos e 25 segundos (Junção do tempo de 18 partidos), Dijalma Sampaio 01 minuto e 06 segundos (Junção do tempo de 03 partidos) e Genaldo Gama 28 segundos (PSOL) em cada um dos horários reservados diariamente.
Em todo pais a propaganda terá início no próximo dia 26 de agosto. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso ocorre uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador.
Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.
A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.
Forma de distribuição de tempo
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
 |
| Confira a distribuição do tempo pela tabela emitida pelo cartório eleitoral |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por comentar.
Política de moderação de comentários
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos.