A Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Idoso, realizou na manhã desta segunda-feira 08 de março, a posse dos novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDC para o biênio que começa este ano e termina em 2023. A posse aconteceu na Câmara de Vereadores.
O CMDM foi criado pela Lei Municipal nº 702, de 20 de março de 2014 e sua restruturação pela Lei 873/2017 de 20 de dezembro de 2017, é órgão colegiado com funções fiscalizadora, propositiva e deliberativa, com a finalidade de em âmbito municipal, políticas que visem a eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais.
Sendo formado por 16 (dezesseis) conselheiras, de representatividade da sociedade civil e governo, sendo 08 (oito) titulares e 08 (oito) suplentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por comentar.
Política de moderação de comentários
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários; portanto, não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica ou invasão de privacidade pessoal / familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos.