Pauline Pereira e Nicolas Pereira participam de “saudações municipalistas”

A presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeita Pauline Pereira e vários prefeitos reeleitos, eleitos e atuais participaram do “Encontro Saudações Municipalistas”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta segunda-feira, 23 de novembro, com gestores do Nordeste. O prefeito eleito de Campo Alegre Nicolas Pereira também participou do evento. 

Ao abrir as atividades, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu a parceria das entidades estaduais, e reforçou a atuação do movimento municipalista e do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) em defesa do Ente municipal e em apoio aos gestores do Brasil. “Nós estamos aqui para construir soluções”, disse. 

Aroldi apresentou a estrutura atual do movimento e falou dos projetos desenvolvidos para atender as mais diversas realidades regionais voltadas à administração local. “Estaremos com vocês, pelos próximos quatro anos, chorando com as dificuldades e os enfrentamentos que teremos de fazer e vibrando com cada conquista”, reforçou o líder municipalista. Ele lembrou que a CNM completou quatro décadas de lutas, trabalho e muito esforço em prol dos Municípios. 

“Entendemos que a gestão local pode fazer a diferença, pode mudar o Brasil e melhorar a qualidade de vida das pessoas. A nossa missão é com certeza a mais nobre de todas”, destacou Aroldi. Segundo ele, as inúmeras manifestações resultaram em bilhões de conquistas aos Entes locais. “Brasília funciona na base da pressão, então a mobilização, a união e a participação de todos tem sido decisiva para o avanço da pauta municipalista no Congresso, junto ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal”, apontou. 

Ao apresentar a estrutura organizacional da entidade, o presidente da CNM mostrou a importância dos consórcios municipais e do MMM, criado com objetivo de inserir mulheres na política, partindo da política municipal. Diante disso, Aroldi mencionou o avanço da representatividade das mulheres, com a eleição de 651 prefeitas; e com o aumento de 12% de vice-prefeitas e de 17% de vereadoras. 

Projetos e Conquistas 

Dentre as diversas ações, com os esforços da CNM, o InovaJuntos desenvolvido em parceira com a União Europeia ganhou destaque. Os prefeitos eleitos de Alagoas, do Ceará, do Maranhão, do Piauí e do Rio Grande do Norte, que participaram do evento, foram convidados a fazer parte da iniciativa de cooperação internacional, que atuará no desenvolvimento econômico, regional, cidades verdes e espaços inclusivos de inovação. www.inovajuntos.cnm.org.br 

Dos quase 900 bilhões conquistados pelo movimento municipalista aos cofres municipais, Aroldi fez questão de falar sobre a contribuição da CNM para resolver os problemas da iluminação pública, do Imposto os Serviços (ISS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só essas três pautas, representam quase R$ 550 bilhões e anos de trabalho e de luta. Neste ano de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o trabalho municipalista resultou em R$ 66,8 bilhões, fora a atuação técnica de apoio para tomada de decisão. 

Dúvidas 

Os participantes do encontro puderam conhecer as áreas técnicas e o conteúdo exclusivo que concentra dados individualizados e panoramas de cada uma das prefeituras. E a equipe de colaboradores e consultores destacaram o trabalho parlamentar, institucional e de comunicação da entidade tudo para auxiliar os prefeitos com a gestão local. Também foram informados sobre a pauta prioritária em andamento, como por exemplo: 1% do FPM de setembro, Reforma Tributária e novo Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). 

Aroldi aproveitou o encontro para anunciar a agenda de eventos do próximo ano. Uma pergunta feita por Jupicy Costa, gestora de Coronel José Dias (PI), sobre como manter-se conectada com a CNM e participar de tudo que é oferecido pela entidade, foi respondida pela supervisora de Comunicação da CNM, Viviane Cruz. “É importante vocês estarem conectados com a CNM pelo site e pelas redes sociais”, explicou. 

Dicas 

Outra dúvida foi sobre o limite prudencial, apresentada por Nivaldo Moreno Pinheiro. A consultora Elena Garrido destacou o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 (LRF) e a Lei 10.028/2000, que trata o descumprimento dos limites de despesa de pessoa como crime contra a administração pública. Ela também apresentou quais as principais ações que devem observadas para a transição de mandato e os materiais disponibilizado aos participantes sobre isso. Até o próximo dia 30, o encontro Saudações Municipalistas reunirá prefeitos eleitos de todo o país.