Na manhã desta quinta-feira (18), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizou Audiência Pública para discutir o Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Campo Alegre. A audiência foi convocada com o objetivo de deliberar sobre as emendas elaboradas pelos grupos de trabalho na Conferencia Intersetorial que discutiu as políticas públicas voltadas para as crianças de zero a seis anos no município.
A Audiência contou com ampla participação social representativa dos diversos segmentos interessados na qualificação das políticas públicas para a criança na primeira infância. Na Audiência, os participantes puderam apreciar, analisar, debater e deliberar sobre as emendas ao Documento Base do Plano.
O Documento foi elaborado por uma equipe técnica multiprofissional do próprio município, que definiu objetivos, metas, estratégias e responsáveis para as 13 Ações Finalísticas que compõem o Plano Municipal em consonância com o Plano Nacional, além de estabelecer prazos, durante os dez anos de vigência do Plano, a partir dos indicadores identificados no Diagnóstico Situacional da Primeira Infância no município.
“O Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Campo Alegre é fruto da responsabilidade da Prefeita Pauline Pereira em assegurar que o compromisso com a qualidade das políticas públicas para a criança nessa tão importante fase da vida seja estabelecido em lei e, assim, independa da vontade política de qualquer governo. É resultado também, do comprometimento dos diversos profissionais que contribuíram para que se constitua numa política de Estado, que efetive os direitos da criança e gerem impacto positivo na vida delas”, destacou o presidente do CMDCA, professor Ednaldo Cavalcante.
Participaram da Audiência: profissionais da Educação, técnicos da Assistência Social, integrantes da Rede Municipal Primeira Infância, profissionais de saúde, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, conselheiros tutelares, membros do Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, além de representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Saúde, sindicatos, igrejas e Secretaria Municipal de Cultura.
O presidente do CMDCA convocou Reunião Ampliada para conclusão da análise e deliberação sobre o Plano para dar então encaminhamentos para que o mesmo seja estabelecido em Lei.
A Audiência contou com ampla participação social representativa dos diversos segmentos interessados na qualificação das políticas públicas para a criança na primeira infância. Na Audiência, os participantes puderam apreciar, analisar, debater e deliberar sobre as emendas ao Documento Base do Plano.
O Documento foi elaborado por uma equipe técnica multiprofissional do próprio município, que definiu objetivos, metas, estratégias e responsáveis para as 13 Ações Finalísticas que compõem o Plano Municipal em consonância com o Plano Nacional, além de estabelecer prazos, durante os dez anos de vigência do Plano, a partir dos indicadores identificados no Diagnóstico Situacional da Primeira Infância no município.
“O Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Campo Alegre é fruto da responsabilidade da Prefeita Pauline Pereira em assegurar que o compromisso com a qualidade das políticas públicas para a criança nessa tão importante fase da vida seja estabelecido em lei e, assim, independa da vontade política de qualquer governo. É resultado também, do comprometimento dos diversos profissionais que contribuíram para que se constitua numa política de Estado, que efetive os direitos da criança e gerem impacto positivo na vida delas”, destacou o presidente do CMDCA, professor Ednaldo Cavalcante.
Participaram da Audiência: profissionais da Educação, técnicos da Assistência Social, integrantes da Rede Municipal Primeira Infância, profissionais de saúde, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, conselheiros tutelares, membros do Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância, além de representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Saúde, sindicatos, igrejas e Secretaria Municipal de Cultura.
O presidente do CMDCA convocou Reunião Ampliada para conclusão da análise e deliberação sobre o Plano para dar então encaminhamentos para que o mesmo seja estabelecido em Lei.
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