A Educação Fiscal é um processo educativo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a sensibilização dos cidadãos, para que se atentem à função socioeconômica do tributo e participem.
Nessa perspectiva, o município de Campo Alegre apresentou, no período de 12 à 13 de junho, durante o Seminário de Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para prefeituras, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos – AMA em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas e a Escola de Administração Fazendária (Esaf-DF) do Ministério da Fazenda, através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), o Programa Municipal de Educação Fiscal.
O Programa Municipal de Educação Fiscal de Campo Alegre é pioneiro no Estado de Alagoas, e visa a conscientização do cidadão sobre a importância dos Tributos para o desenvolvimento Socioeconômico da cidade, fortalecendo os mecanismos de transformação social através da educação, inclusive, já dispondo de legislação própria para o tema.
A apresentação ficou sob a responsabilidade do Coordenador de Tributos do município, Yanmerson Guedes, que destacou os motivos do Município em adotar esta política pública e colocá-la na grade municipal de ensino, apontando estratégias e objetivos. Outro ponto bastante positivo foi a demonstração de dados relevantes e da aplicação dos recursos convertidas em obras e serviços de fundamental importância para a sociedade campo-alegrense, conforme gráficos abaixo:
Nessa perspectiva, o município de Campo Alegre apresentou, no período de 12 à 13 de junho, durante o Seminário de Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal para prefeituras, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos – AMA em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas e a Escola de Administração Fazendária (Esaf-DF) do Ministério da Fazenda, através do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), o Programa Municipal de Educação Fiscal.
O Programa Municipal de Educação Fiscal de Campo Alegre é pioneiro no Estado de Alagoas, e visa a conscientização do cidadão sobre a importância dos Tributos para o desenvolvimento Socioeconômico da cidade, fortalecendo os mecanismos de transformação social através da educação, inclusive, já dispondo de legislação própria para o tema.
A apresentação ficou sob a responsabilidade do Coordenador de Tributos do município, Yanmerson Guedes, que destacou os motivos do Município em adotar esta política pública e colocá-la na grade municipal de ensino, apontando estratégias e objetivos. Outro ponto bastante positivo foi a demonstração de dados relevantes e da aplicação dos recursos convertidas em obras e serviços de fundamental importância para a sociedade campo-alegrense, conforme gráficos abaixo:
“O diferencial da gestão municipal e a credibilidade do povo para com ela vem transformando nosso município. Com a Educação fiscal esperamos melhorar ainda mais nossos índices” frisou Guedes.
O encontro foi realizado no auditório da AMA, e contou com a participação dos Secretários Municipais de Educação e Indústria e Comércio do município de Campo Alegre, Professora Graciene Alencar e Francisco Joaquim, respectivamente, do Coordenador de Tributos Municipais e vice-presidente da Comissão Municipal de Educação Fiscal de Campo Alegre, Yanmerson Guedes e da Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria de Educação e Presidente da Comissão Municipal de Educação Fiscal, Jane Cleide Vicente, que estava acompanhada do Diretor de Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Marcos Fernando e do técnico da SEMED, Marcos Sena.
A formação financeira é um dos projetos estratégicos do Ministério da Fazenda e justifica-se por integrar ações na esfera federal, estadual e municipal em temas de Finanças Públicas, por meio do compartilhamento de informações, esclarecimentos de dúvidas e criação de rede solidária de colaboradores públicos para os Municípios. Essas ações propiciam o aumento da transparência pública e avanço na gestão financeira dos recursos públicos.
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