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| Presidente da AMA, Hugo Wanderley revela que em Alagoas 90% das prefeituras dependem do FPM, que tem como base o IPI e o Imposto de Renda |
As projeções vêm do Tesouro Nacional e não são nada animadoras para
Alagoas. Apontam para uma queda de 21% no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) até outubro, quando R$ 24 milhões
devem deixar de entrar nos cofres das prefeituras, comprometendo
drasticamente o orçamento das cidades. No mesmo período de 2016, os
municípios alagoanos receberam R$ 116.107.879,80. A previsão para este
ano é de um repasse de R$ 91.913.263,56.
O cenário negativo, com a baixa receita projetada, acende o sinal de alerta e leva o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, a recomendar, mais uma vez, cautela aos prefeitos.
“É uma situação preocupante. Nunca os prefeitos passaram por um período tão difícil e com uma carga de responsabilidade tão grande. E não falo apenas pela redução do FPM, mas, mas sobretudo pelo subfinanciamento e atraso nos repasses dos programas federais, corte em recursos para investimentos e aumentos de toda ordem. Nossa principal preocupação é que, em um futuro próximo, se os prefeitos não buscarem alternativas, haverá atraso de folha de pagamento e o caos completo no município”, afirma Wanderley.
Com a aproximação do fim do ano, o gestor lembra que uma despesa a mais surge: o pagamento do 13º salário, e todas as obrigações sociais que praticamente dobram o orçamento mensal. Situação que compromete também os serviços prestados à população. É nos municípios, destaca o gestor, onde o cidadão encontra praticamente todos os serviços que necessita, daí a carga maior para as prefeituras quando o governo federal cria programas, mas a manutenção cabe à gestão municipal.
“O governo federal cria programas e não indica de onde tirar dinheiro. Precisamos mostrar à população a responsabilidade de cada ente federado e que os prefeitos não podem ser crucificados pelo que deixam de fazer”, afirma o presidente da AMA.
De acordo com a associação, no final de 2016 os gestores em fim de mandato conseguiram fechar as contas com os recursos da repatriação que, na segunda etapa, teve a receita frustrada. A repatriação é o programa que permitiu a contribuintes brasileiros regularizarem bens mantidos no exterior e que não foram declarados à Receita Federal.
A entidade alega, porém, que mesmo com os recursos extras, o aumento dos insumos, contas de energia e de combustível extrapolam o orçamento, comprometido também com as correções dos pisos salariais, dos planos de cargos e carreira que estão inviabilizando as folhas da educação e os aportes mensais que os prefeitos têm feito para manter a merenda, transporte escolar, os programas de saúde da família, entre outros.
O presidente da AMA alerta que se a economia não reagir, a situação dos municípios pode piorar. Segundo ele, em Alagoas, 90% das prefeituras dependem do FPM, que tem como base o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).
E mais: além das estatísticas nada animadoras, que impõem queda drástica nas contas dos municípios, os prefeitos convivem com os cortes em programas importantes, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e paralisação de obras importantes para as cidades.
“Somos o elo mais frágil dessa corrente e muito fiscalizados pelos órgãos de controle. Punidos, muitas vezes, por deixar de executar obrigações que são federais. A AMA e a CNM [Confederação Nacional dos Municípios] têm alertado os gestores. A União está quebrada, com muitas dificuldades financeiras. Os municípios estão absorvendo e mantendo os serviços básicos para a população, mas com a crise a situação está ficando cada vez mais insustentável”, diz Hugo Wanderley.
O cenário negativo, com a baixa receita projetada, acende o sinal de alerta e leva o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, a recomendar, mais uma vez, cautela aos prefeitos.
“É uma situação preocupante. Nunca os prefeitos passaram por um período tão difícil e com uma carga de responsabilidade tão grande. E não falo apenas pela redução do FPM, mas, mas sobretudo pelo subfinanciamento e atraso nos repasses dos programas federais, corte em recursos para investimentos e aumentos de toda ordem. Nossa principal preocupação é que, em um futuro próximo, se os prefeitos não buscarem alternativas, haverá atraso de folha de pagamento e o caos completo no município”, afirma Wanderley.
Com a aproximação do fim do ano, o gestor lembra que uma despesa a mais surge: o pagamento do 13º salário, e todas as obrigações sociais que praticamente dobram o orçamento mensal. Situação que compromete também os serviços prestados à população. É nos municípios, destaca o gestor, onde o cidadão encontra praticamente todos os serviços que necessita, daí a carga maior para as prefeituras quando o governo federal cria programas, mas a manutenção cabe à gestão municipal.
“O governo federal cria programas e não indica de onde tirar dinheiro. Precisamos mostrar à população a responsabilidade de cada ente federado e que os prefeitos não podem ser crucificados pelo que deixam de fazer”, afirma o presidente da AMA.
De acordo com a associação, no final de 2016 os gestores em fim de mandato conseguiram fechar as contas com os recursos da repatriação que, na segunda etapa, teve a receita frustrada. A repatriação é o programa que permitiu a contribuintes brasileiros regularizarem bens mantidos no exterior e que não foram declarados à Receita Federal.
A entidade alega, porém, que mesmo com os recursos extras, o aumento dos insumos, contas de energia e de combustível extrapolam o orçamento, comprometido também com as correções dos pisos salariais, dos planos de cargos e carreira que estão inviabilizando as folhas da educação e os aportes mensais que os prefeitos têm feito para manter a merenda, transporte escolar, os programas de saúde da família, entre outros.
O presidente da AMA alerta que se a economia não reagir, a situação dos municípios pode piorar. Segundo ele, em Alagoas, 90% das prefeituras dependem do FPM, que tem como base o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).
E mais: além das estatísticas nada animadoras, que impõem queda drástica nas contas dos municípios, os prefeitos convivem com os cortes em programas importantes, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e paralisação de obras importantes para as cidades.
“Somos o elo mais frágil dessa corrente e muito fiscalizados pelos órgãos de controle. Punidos, muitas vezes, por deixar de executar obrigações que são federais. A AMA e a CNM [Confederação Nacional dos Municípios] têm alertado os gestores. A União está quebrada, com muitas dificuldades financeiras. Os municípios estão absorvendo e mantendo os serviços básicos para a população, mas com a crise a situação está ficando cada vez mais insustentável”, diz Hugo Wanderley.
Por Gazeta de Alagoas
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