Campo Alegre recebeu menção honrosa do UNICEF pelos avanços nas políticas voltadas a Criança e o adolescente

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregou no manhã desta terça-feira (13)  o Selo da instituição internacional Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 10 municípios alagoanos. O município de Campo Alegre ainda não recebeu o selo, mas recebeu menção honrosa pelos avanços nas políticas voltadas para a criança e o adolescente no município. A prefeita Pauline Pereira participou da solenidade ao lado das secretárias municipais Isys Roberta (Assistência Social) e Tamiris Santos (Saúde), além de outros representantes do município.

Os municípios receberam o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A solenidade de premiação reuniu gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Planetário e Casa da Ciência, em Arapiraca. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.

Resultados:

No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF. Dez deles estão em Alagoas. Em comum, estes dez municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Mas avanços significativos podem ser observados não apenas nos 10 certificados, como também nos 26 municípios alagoanos que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF.

Alguns exemplos:

21 municípios realizaram a Semana do Bebê e 19 incluíram o evento no calendário municipal oficial
11 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
12 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
15 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
16 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola
11 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
16 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
16 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
19 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 21 envolveram as escolas municipais nessas ações.
Sobre o Selo UNICEF Município Aprovado

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Enel.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.