Os prefeitos de Alagoas que participam
da XIX Marcha a Brasília, o maior evento municipalista brasileiro,
classificam o atual momento como “ preocupante”, principalmente para os
que estão em fim de mandato.
As dificuldades de gestão nestes últimos
meses aflige os prefeitos, tendo em vista os problemas causados por
fatores como, entre outros, a diminuição, atraso ou até mesmo a total
ausência de repasses financeiros.
A não regulação do Pacto da Federação ao
longo dos anos tem provocado queda na arrecadação. O prefeito de Pão de
Açúcar, Jorge Dantas diz que encarar esses desafios tem sido muito
difícil e desmotivado prefeitos que tem direito à reeleição.
Pauline Pereira, de Campo Alegre disse
que a Marcha é o momento para que todos possam trocar informações e
discutir saídas comuns para questões como a baixa remuneração da merenda
escolar, do transporte e do custeio dos programas de saúde que há dez
anos não têm correção. “Quem sofre mais com todos esses problemas é o
município, elo mais fraco dessa corrente. Os municípios ficam com os
problemas e a União com os recursos”, diz Pauline.
“Fechar as contas dentro dos limites da
LRF, executando todas as tarefas, sem autonomia para executar as
políticas públicas é nosso teste”, disse Jarbas Omena, prefeito de
Messias.
Num trabalho estatístico minucioso, a
CNM apresentou, os números que estão impactando nos municípios como a
deflação do FPM, que despencou 12% no primeiro trimestre, a ameaça de
cancelamento de R$ 43 bilhões de restos a pagar; aumento do piso do
magistério em 11,36%, enquanto o Fundeb cresceu apenas 4,93%, oscilação
do ICMS em 4,2% comprometendo o planejamento e ainda o trabalho de
combate às endemias que foi imposto aos municípios.
Este trabalho prova a sociedade que os
municípios estão em recessão muito antes do próprio país, disse o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski na assembleia que mostrou o retrato
da crise e os desafios que todos vão enfrentar no final deste mandato.
ASCOM AMA
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