AMA sugere medidas administrativas para as prefeituras

O movimento de alerta à população proposto pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para esta segunda-feira (20), terminou com uma reunião entre os prefeitos para discutir medidas administrativas e de restrição orçamentária que possam ser tomadas por todos para amenizar os efeitos da crise financeira enfrentada pelas prefeituras. A AMA apresentou um modelo de decreto para ser aplicado nos municípios, diante das especificidades de cada um.

Para o presidente da AMA, Jorge Dantas, “pequenas ações podem reduzir bastante as contas das prefeituras” como, por exemplo, o cruzamento da folha de pessoal. O presidente destacou a importância do movimento, suprapartidário, e lembrou a necessidade de empenho de cada prefeito junto à bancada federal para pedir apoio na a votação do aumento de 1% do FPM que está aguardando quórum, na Câmara. O projeto já foi votado no Senado em tempo recorde graças ao empenho do senador Renan Calheiros. A presidenta Dilma já garantiu os recursos a serem transferidos, em duas parcelas de 0,5% em 2015 e 2016.

Dentro das medidas discutidas pelos prefeitos e que podem ser adotadas imediatamente, dependendo da realidade de cada um, a suspensão de vantagens remuneratórias dos (as) servidores (as); a redução de carros locados, limitados estritamente as necessidades urgentes e inadiáveis; a redução do uso de combustíveis; revisão do horário de funcionamento das repartições públicas; a suspensão, pelo prazo estabelecido no art. 7º, da cessão de máquinas e/ou implementos agrícolas inclusive máquinas do PAC; readequação temporária da prestação de serviços, inclusive de saúde (média e alta complexidade) e cancelamento da cessão de servidores com ônus para as prefeituras.

As prefeitas Pauline Pereira, Campo Alegre, e Célia Rocha, Arapiraca, se pronunciando a favor da união e de decisões conjuntas. “A comunidade precisa entender nossas angústias”, disse o prefeito Flaubert Torres. Segundo o prefeito Manoel Tenório de Quebrangulo a crise é financeira e não administrativa.

“Muitos programas federais estão sendo repassadas para os municípios pela União ao longo dos anos – e por todos os presidentes- sem nenhuma contrapartida. É o caso do PSF que foi criado e hoje, subfinanciado, é uma grande responsabilidade para os gestores. Este é um momento de reafirmação dos municípios”, Jorge Dantas. As prefeituras, segundo ele, estão precisando se reinventar todos os dias para que a população não seja prejudicada. O presidente da AMA, destaca ainda a necessidade de um novo pacto federativo que altere a repartição do bolo tributário. Hoje os municípios recebem apenas 12,5% de tudo que é arrecadado.

Os prefeitos vão continuar trocando ideias que possam ser adotadas e minimizem as dificuldades para que a população não seja prejudicada.