quinta-feira, 4 de abril de 2013

Queda no repasse do FPM e no IPI preocupa prefeita de Campo Alegre

Município de Campo Alegre terá grande queda na arrecadação durante os próximos meses

Os prefeitos dos municípios brasileiros, principalmente das pequenas cidades como Campo Alegre que dependem em sua maioria dos recursos federais para a manutenção das ações municipais, estão preocupados com os cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, provocado pela prorrogação do IPI.

Com isso a prefeita de Campo Alegre Pauline Pereira (PSDB), está preocupada com as contas do município nesses próximos meses. A arrecadação já vem caindo nos meses anteriores, mas a previsão é de que venha cair ainda mais nos próximos meses.
Em março já houve uma redução de 42% no repasse do fundo em relação a fevereiro, o que vem achatando a receita do Poder Executivo dos municípios.

Mesmo com as perdas a prefeita garante o cumprimento do pagamento da folha de todos os funcionários do município em dia, porém algumas medidas serão adotadas para não comprometer as contas da Prefeitura.
O município deverá realizar alguns ajustes no quadro de funcionários temporários e contratos de serviços com recursos próprios que o município vinha arcando. O município esta saindo por estes dias do CAUC, um esforço de toda equipe administrativa, desta forma podendo pleitear junto ao Governo Federal recursos federais para novas obras que o município necessita.

Entre as baixas na arrecadação, dada a participação do Município no bolo do FPM, as desonerações do IPI concedidas no ano de 2012, e prorrogadas até DEZEMBRO de 2013 implicaram em uma queda da transferência para a Prefeitura de R$ 579.668,45, segundo estudos realizados pela CNM e disponível no site: www.cnm.org.br.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, afirmou, que as prefeituras alagoanas estão ficando inviabilizadas por causa das quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que estão sendo registradas nos últimos meses.
Segundo o presidente da AMA, cerca de 80% dos municípios alagoanos dependem exclusivamente do repasse de verbas federais e estaduais e estão com muita dificuldade para cumprir suas obrigações financeiras.

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