sábado, 9 de julho de 2011

Até que ponto o aumento no número de vereadores pode ser bom ou ruim para a população?

A discussão sobre o aumento no número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo Brasil vem sendo o assunto do momento nos quatro cantos do país.

Em nossa Campo Alegre a realidade não poderia ser muito diferente. Pois por aqui as opiniões são as mais variadas possíveis. Uns são contrários, outros favoráveis ao aumento das cadeiras da casa. Tem até aqueles que não sei por quais motivos dizem que seria melhor diminuir.

Campo Alegre agora com o número populacional de mais de 50 mil habitantes atingido pelo CENSO de 2010 poderá ter no Poder Legislativo Municipal até 15 (quinze) vereadores a partir das eleições de 2012.

O aumento de legisladores significa maior representatividade das categorias e classes sociais ocupando uma vaga de fiscalizador e representante do povo na Câmara Municipal. Ou seja, aumentam as chances de eleição para todos os candidatos, inclusive daqueles que discordam com as ações dos atuais vereadores. Por outro lado também aumentam as chances de reeleição de todos que detém o mandato atualmente.

Como exemplo podemos citar o Distrito de Luziápolis que hoje conta com apenas dois representantes na Câmara, a Usina Porto Rico não tem representante, Chã da Imbira apenas um vereador, Belo Horizonte não tem seu representante. Com o aumento essas comunidades podem passar a contar com maior apoio elegendo seus vereadores.

O aumento no número de parlamentares não significa aumento nas despesas para os municípios, pois não importa o número de vereadores nas casas legislativas, pois o repasse do duodécimo para as Câmaras será o mesmo, de acordo com a arrecadação de cada cidade.

A mudança está nas mãos dos vereadores que lá se encontram. Ainda vai render algumas negociações até setembro quando está prevista a votação, mas pelo que parece é que o aumento de fato vai acontecer. Pode ser para 11, 13 ou o número máximo, 15 vereadores. Vamos aguardar para ver o que acontece.

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